A violência no Brasil: política do Estado e a política do consumismo

 Célio Roberto Pereira

Quando pensamos em violência no Brasil, logo nosso pensamento nos remete a crimes bárbaros: assassinatos, estupros, seqüestros, torturas que geralmente estão vinculados às grandes cidades e capitais, esse pensamento, é compartilhado pela maioria da população e reflete muito bem a ideia que se tem de violência no Brasil. A influência dessa idéia está diretamente ligada ao que é divulgado nos grandes veículos de mídia do país que passa aos indivíduos estereótipo do violento: o pobre. Mais além neste debate, podemos perceber, pela mídia, a exposição do “outro” como sendo o violento, há uma banalização da violência onde o que é relatado para a população e realmente a preocupa são os crimes bárbaros que envolvem alguém, da comunidade ou da família, a preocupação com a violência só se torna concreta na vida do indivíduo quando este sente os efeitos da mesma.

Até agora falamos de violência física e de como esta é percebida pela população, porém, há outras formas de violência que não são percebidas pela população e passam a ser negligenciadas ou tratadas num nível de preocupação muito menor. Crimes como corrupção, estelionato e tráficos de drogas são tratados com não violentos, porém a sociedade não consegue ver que tais ações criminosas é que dão suporte aos crimes violentos, a mídia divulga e muitos corroboram com a idéia de que a violência está ligada à pobreza, a falta de acessibilidade aos meios de produção, informação e educação, porém isso não é nenhuma novidade, o que a população não consegue é perceber que essa intrínseca relação entre violência e pobreza também está amarrada aos crimes não violentos. Quando essa percepção ocorre por determinados grupos sociais que não são favorecidos pelos sistema, estes agem também com violência, a uma convulsão social, na expectativa de se chamar a atenção ou mesmo de revolta e indignação, porém não há uma organização ou uma sistematização dos problemas levantados, não se sabe de quem cobrar e cobrar o quê. O resultado disso é uma população alienada
à questão da violência que assiste a inúmeros debates sobre o tema na televisão porém pensa não ser atingida diretamente e quando isso ocorre agem no mesmo sentido daquilo que tenta combater: de forma violenta.

Ao interpretarmos a violência no Brasil pelas abordagens acima descritas, veremos que não existe uma vítima, ou um causador direto da violência nas suas múltiplas faces, o indivíduo pode ser até o agente passivo ou ativo de violência, no entanto, não é ele o causador direto de toda cadeia violenta que permeia nossa sociedade, a ação violenta é uma entre muitas numa estrutura onde numa ponta se encontra os crimes não violentos difíceis de serem combatidos pelo Estado e de serem percebidos pela sociedade de forma consciente e na outra ponta está os crimes e ações violentas que geralmente atingem a parcela mais pobre da população pois o Estado não conseguem combater a violência nas suas formas em que o sujeito, ou agente desta não exista concretamente, assim age sobre aqueles que se consegue ver e aos quais o Estado tenta afirmar sua autoridade, que no caso de algumas cidades brasileiras quase que inexiste pois foi deslegitimada por corporações criminosas.

Para Zaluar, a violência interpretada neste sentido, é gerada entre os fatos sociais resultantes de várias ações carregadas de diferentes sentidos, fazendo com que a abordagem seja muito mais complexa do que terminar a vítima e o culpado.

Ao falarmos no parágrafo anterior sobre as ações criminosas no Brasil que geram violência, podemos tomar como exemplo o narcotráfico e como ele se estrutura e se estabelece dentro da sociedade sem que ela perceba a gravidade da situação.

Antes de mais nada, é importante pontuar que principalmente a partir da década de 80 e do fenômeno denominado globalização, o mundo vive uma investida cada vez maior das políticas capitalistas e do consumismo como base para a sociedade, deixou-se de lado a preocupação do coletivo, da manutenção de grupos como a família e passou-se a se preocupar com o individualismo, o consumismo baseado no individual acabou por desestruturar ainda mais uma sociedade em que não há referências coletivas a não ser pela preocupação do indivíduo em sempre ser igual aos demais, se sentir “moderno” e com o poder de consumir (que atualmente parece ser mais importante que produzir), uma falsa sensação de modernidade, mesmo estando num país “atrasado”, a propaganda toma o lugar antes destinado na vida do indivíduo a se preocupar com sua própria condição dentro da sociedade, a busca do pobre não é por uma melhor condição e sim por um maior poder aquisitivo dentro do mercado consumidor.

Essa busca desenfreada por sempre estar comprando, consumido não é acompanhada nem de longe pela condição financeira da população alvo das propagandas, neste sentido a televisão vem como reflexo desse consumismo, no início dos anos 70 era o eletrodoméstico que demonstrava o conforto a afirmação do poder aquisitivo das populações pobres, porém mais que isso, é a mídia televisiva um instrumento tanto para a divulgação do consumo e uma discriminação deste já que nem todos têm acesso a determinados produtos, quanto uma ferramenta poderosa que intermedia as visões que as classes sociais tem uma das outras, exemplo claro disso são as novelas que reúnem num único programa a atenção de diferentes públicos, mesmo atualmente abordando temas polêmicos e de cunho social, este tipo de programa ainda não perdeu a sua característica de agente instigador de consumo.

Nessa sentido, do consumismo, como sendo discriminador, fazendo com que as populações com menor poder aquisitivo busquem outra forma para se igualar na sociedade é que percebe-se a ação de organizações como o narcotráfico, que age sobre as parcelas mais pobres da população cooptando principalmente os jovens pela sedução do consumo e do dinheiro fácil, num outro viés, o tráfico consegue envolver a sociedade como um todo onde ele age, deslegitimando a poder do Estado, por ações assistencialistas, impedindo a ação dos governos e tomando para si o papel que antes era da administração pública, a população então se convence que o tráfico é um mal menor que as políticas públicas que não atingem as favelas e regiões mais pobres, nesse tocante, a violência física acaba se transformando numa fala legitimadora para governantes e para a televisão justificar a pobreza e as péssimas condições sociais em determinados lugares do Brasil, parte-se então por parte do Estado para uma ação coercitiva para reprimir este tipo de violência, que só consegue agir onde a violência se torna visível: nas camadas mais pobres, aí percebe-se de onde vem o estereótipo de que o pobre é o agente da violência. O Estado não consegue combater o tráfico de drogas essa organização e os lugares onde ela age não reconhecem mais a autoridade da administração pública, está por sua vez tenta impor pela força não a autoridade mas uma forma de coerção e acaba contribuindo para gerar mais violência, tirando a lógica da existência do próprio sistema policial e judiciário do país.

Enquanto a população que vive fora das favelas e da periferia pensa não conviver com a criminalidade e nem se relacionar de forma direta com o “outro criminoso”, as classes mais pobres asseguraram uma afirmação identitária pela música atualmente representada pelo funk e pelo rap buscados em elementos para evidenciar o conflito racial mascarado pelo samba civilizador onde a elite branca se apropria dessa criação que tem suas origens africanas, negando as comunidades a possibilidade de se utilizar do samba como instrumento de afirmação cultural ou de identidade, o samba não pode ser um exemplo claro de negritude já que foi apropriado também pelos brancos, porém pode ser um instrumento de resistência e de união de grupos sociais, além funcionar como atenuador de conflitos entre comunidades rivais, pois o ethos guerreiro presente em toda a população é evidenciado em torneios e competições de samba, a comunidade acha uma outra forma de se tratar as rivalidades, essa é uma lição do samba civilizador, no entanto, o samba também abriu brechas para as organizações criminosas agirem dentro das comunidades, patrocinado torneios e desfiles e incitando a rivalidade.

O tráfico se apropria do samba que conseguiu estabelecer um vínculo de identidade entre as comunidades mais pobres e o restante do Brasil, assim essas organizações criminosas estendem seu domínio para além das favelas, alcançando um público muito maior sem a percepção direta da população.

Essa relação de violência,conflitos e de como a população e o Estado pensa tudo isso nos leva a refletir como que a política, principalmente nos últimos setenta anos tem se comportado perante a tão grande mudança e como o desenvolvimento de políticas públicas influenciou para a modificação do quadro social.

Na década de 20 os debates giravam em torno da modernização política, social e cultural do país. Na Era Vargas, os debates passaram a girar em torno da elaboração de novas relações entre o público e o privado no Brasil. O Estado Novo surgiu com o intuito de superar os obstáculos do liberalismo “ultrapassado” que foram experimentados na República “Velha”. O Estado assumiu características fundamentadas em novas discussões teóricas-políticas.

Essas características não surgiram com o Estado Novo, mas foram tomando forma desde o Governo provisório e, mais visivelmente, por todo o Governo Constitucional. Como bem afirma Ângela de Castro Gomes “os anos que decorrem entre outubro de 1930 e novembro de 1937 são dominados por conflitos e negociações, violentos e delicados, conformadores de uma incerteza que só cessou quando as forças vitoriosas definiram que ‘entre o povo e o governo não haveria mais intermediários’”.

Essas novas discussões ideológicas tentaram resolver problemas que o Brasil teria herdado da República Velha, da Colônia e, mais ainda, das nossas raízes ibéricas relativos à relação público-privado. Essa modernização da política brasileira assumiu duas frentes de combate: o projeto corporativo e o fortalecimento do sistema presidencial do governo.

Um dos impasses para o alcance da chamada “nova democracia” seria o artificialismo político, a distância entre as práticas políticas e a realidade nacional. Para a resolução desse problema, de acordo com os ideólogos, teríamos que abandonar o “velho princípio de separação de poderes” e nos centrar do conceito germânico de “harmonia de poderes”.

Para conhecer a realidade nacional e poder agir politicamente de acordo com ela, era preciso ouvir o povo. Para ouvir o povo era preciso garantir-lhe maior representatividade política. O modelo correto de representação política, nesse caso, seria baseado na organização dos interesses profissionais, assim o Estado passou a incentivar a formação dos sindicatos a despeito dos partidos.

Os partidos eram entendidos como o berço do artificialismo político porque quem os dominava eram os “políticos profissionais”, que não representavam o interesse das massas. Já o sindicato era o modelo perfeito porque dava oportunidade de novas figuras emergirem no cenário político, pessoas que representariam fielmente a sua classe. Além disso, os partidos políticos tinham o defeito de serem lentos, custosos e manifestavam os antagonismos sociais. O sindicato seria, por isso, a base para a construção da “nova democracia”.

Essa “nova democracia” negava a idéia de uma sociedade fundada no dissenso. Isso não quer dizer que ela negava a luta de classes. Pelo contrário, essa corrente de pensamento ia além da luta de classes pois entendia que, no Brasil, a sociedade de massas encontrava tensões numerosas, profundas e bem mais complexas que a da luta de classes de Marx. Não se tratava de eliminar a diversidade de interesses da realidade social, mas de contornar as contradições nelas existentes.

Essa forma corporativista de organização da sociedade eliminava a necessidade de “corpos intermediários” entre o povo e o governante. Assim, o Estado reconhecia os sindicatos legalmente, mas, é claro, sua atuação de dava por delegação estatal e controle pelo Estado. Todos os trabalhadores de uma categoria profissional contribuíam com um salário por ano para o sindicato, o chamado imposto sindical.

De acordo com Gomes, é verdade que esse modelo corporativista publicizava os espaços privados, mas propunha, ainda mais, a privatização do espaço público de tomada de decisões. O corporativismo aumentou o espaço de influência do empregador, mas ele perdeu com as leis trabalhistas e previdenciárias. Para o empregado, a tutela do Estado e a unidade destruíram suas experiências organizacionais anteriores, mas, pela primeira vez na História do Brasil, permitiram que as associações fossem respeitadas pelo patronato e seus direitos sociais respeitados por lei. O modelo corporativista é bifronte: estatista e privatista.

Ângela de Castro Gomes afirma que os empregados perceberam essas vantagens do arranjo corporativista e temiam sua eliminação, entendida como uma ameaça à manutenção dos direitos sociais adquiridos, mas viam a distância que os separava dos empregadores e do enorme poder do Estado.

O corporativismo marcou uma grande intervenção do Estado no mercado de trabalho e mais que isso, incentivando e controlando o aparato sindical, o Estado estava concedendo poder e não permitindo ao povo a conquista de seus direitos sociais. Por isso, segundo Gomes, a política de massas tornou-se a mais pessoal das políticas.

Os ideólogos do corporativismo entendiam que o problema do modelo liberal é que era moroso, corrupto e ineficiente. Já o corporativismo era rápido e eficiente, características urgentes de política para uma sociedade que passava por mudanças aceleradas e que, segundo os ideólogos, “desorientavam os governados”.

Para gerir essas massas desorientadas e que agora ganhavam representatividade, era necessário construir a imagem de um Estado forte e técnico. O discurso do Estado Novo orientou-se no sentido de confundir Estado com nação e presidente e com o poder Executivo.

Em função dessa maneira de pensar a política, criou-se o mito do presidente, que incorporava elementos irracionais (valores, crenças, emoções) e racionais. O fortalecimento do sistema presidencial dava-se por meio do fortalecimento da figura do presidente, que tinha que parecer agir não só com a razão, mas, também, com o coração.

Essa corrente de pensamento revelou, na prática, muitas contradições mas legou importantes conceitos e práticas para as políticas populistas que surgiram posteriormente.

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