Brasil assistencialista?

O Governo Federal gasta anualmente mais de 200 bilhões de reais em programas sociais, estima-se que se fosse realmente possível uma política de combate a pobreza, bem direcionada, desse valor, 4% bastariam, no entanto, temos que ter em mente que a resposta do que é um programa social, não é de consenso de todos.

A Previdência é um programa social? Se você respondeu que não, provavelmente deve estar confundindo programa social com assistencialismo, o que não é pecado pois até governos fazem esse tipo de confusão.

Muitos dos 200 bilhões citados acima são gastos com a previdência, na verdade mais de 60% desse valor, em um país que tem menos de 10% de sua população com mais de 65 anos de idade, porém devemos também lembrar que se tratando da previdência, boa parte dos gastos são financiadas pelos próprio previdenciários o que se assemelha mais a compra de um seguro do que a um gasto social. Mas os rombos na previdência provenientes das falhas desse programa fazem o governo injetar nele muito mais dinheiro do que se arrecada.

Independentemente se a Previdência é um programa social ou não, não podemos negar a sua importância na manutenção de muitas famílias, pois, uma boa porcentagem delas no país são mantidas por aposentados, um exemplo disso está na estatística que 50% das crianças vivem em famílias pobres enquanto somente 10% dos idosos estão em famílias abaixo da linha da pobreza.


O que quero dizer com essa explanação sobre a previdência, é que o olhar do brasileiro sobre os programas sociais é totalmente preconceituoso, hoje temos a palavra social ligada estritamente aos mais pobres, isso decorre da própria ótica criada pelo Estado, um bom marketing político transforma qualquer programa social em assistencialismo e os liga a parcela da população mais necessitada economicamente, mesmo que essa não seja necessariamente beneficiada.

Tomemos como exemplo o Bolsa Família que segundo José Márcio Camargo se esse programa social tiver como objetivo "a redução das desigualdades na distribuição da renda e nos níveis de pobreza, decorrentes de falhas no funcionamento dos mercados", ele funcionará muito bem no que se refere ao mercado pois seu alvo principal não será a redução da pobreza e sim o aumento do poder aquisitivo das pessoas o não necessariamente vai retirá-las do nível de pobreza, isso só vai ocorrer com outras ações integradas.


Talvez o Brasil seja assistencialista enquanto tomarmos os programas sociais como favores do Estado aos mais pobres e não como um dever deste para a manutenção da qualidade de vida de todos os cidadãos.

As eleições estão chegando, e a bandeira de muitos é do discurso de emancipar o cidadão e acabar com assistencialismo, tomemos muitos cuidado com essa "lógica", o discurso de que sempre tem lugar ao sol para todos e cada indivíduo pode vencer por si próprio é antigo e perigoso. Pense no SOCIAL.

Referências:
CAMARGO, José Márcio. Política Social no Brasil: prioridades erradas, incentivos perversos in SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 18(2): 68-77, 2004.

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